que é pedofilia?

 

Antes de tudo, vamos informar com propriedade o que é pedofilia. Segundo este site que usa como referência informações da Organização Mundial de Saúde, a pedofilia é uma doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou parafilia).  Caracteriza-se pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças. O simples desejo sexual, independente da realização do ato sexual , já caracteriza a pedofilia. Não é preciso, portanto que ocorram relações sexuais para haver pedofilia.

Na legislação brasileira, não existe um crime intitulado pedofilia, mas sim, comportamentos que podem ser considerados crimes e são eles:

• Atentado violento ao pudor - Prática de atos libidinosos cometidos mediante violência ou grave ameaça. São considerados atos libidinosos aqueles que impliquem em contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios, com o ânus, ou a manipulação erótica destes órgãos com a mão ou dedo. Também atos que impliquem na introdução do pênis no ânus, no contato do pênis com o seio ou na masturbação mútua.
• Estupro - Constranger criança ou adolescente à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça.
• Pornografia Infantil - Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e pré-adolescentes.

tenção! É importante ressaltar que só é considerado pedofilia, caso estes crimes tenham sido praticados contra crianças menores de 14 anos.

Segundo a Wikipedia, a Organização Mundial de Saúde para caracterizar um indivíduo como pedófilo, entre outras especificações, ele tem que ser maior de 16 anos e ser ao menos cinco anos mais velho do que a(s) criança(s) citada(s) no critério. Este critério não se aplica exatamente a indivíduos com 12-13 anos de idade ou mais, envolvidos em um relacionamento amoroso (namoro) com um indivíduo ao final da adolescência – entre 17 e 20 anos de idade. Haja visto que nesta faixa etária geralmente acontecem diversos relacionamentos entre adolescentes de idades diferentes. Namoro entre adolescentes e jovens não é considerado pedofilia por especialistas no assunto. (Exemplo: O namoro entre uma adolescente de 14 anos e um jovem de 18 anos)